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Resolução Turim – 11/05/2012

Friday 11 May 2012

Le 11 May 2012 -

Turim / PIEMONT

A cultura da vinha e o seu desenvolvimento através dos séculos são vetores da civilização europeia.

Considerando que é o carácter perene da vinha que impõe uma gestão de longo prazo das superfícies plantadas – em oposição a qualquer lógica de curto prazo ;

Considerando que o regime dos direitos de plantação constitui o elemento central de uma política de qualidade que já deu provas junto dos consumidores, como atestam os excedentes consideráveis do sector na balança comercial da União Europeia ;

Considerando que o regime dos direitos de plantação é susceptível de assegurar a cada nova região podendo dotar-se de um vinhedo, a indispensável estruturação qualitativa ;

Considerando a importância económica de uma estruturação colectiva com vista a equilibrar as alternâncias de penúria e de superprodução para manter uma actividade vitícola sustentável portadora de vários postos de trabalho conexos ;

Tendo em conta as conclusões do estudo científico realizado pelo Prof. Etienne Montaigne e pela sua equipa sobre “os impactos sócio-económicos e territoriais da liberalização dos direitos de plantações vitícolas” (www.arev.org), os representantes políticos e profissionais da AREV reunidos em sessão plenária em Turim reafirmam, na sequência de todas as suas resoluções adoptadas desde 2006, a sua posição unânime sobre o controlo necessário do potêncial de produção europeu através de um regime de direitos de plantação.

Os profissionais da fileira necessitam de um esclarecimento rápido sobre este ponto crucial para o seu futuro,

A AREV pede que

• a gestão dos direitos de plantação permaneça do domínio exclusivo dos poderes públicos de cada Estado membro – com uma ligação directa com as organizações de sector –, pois as incidências económicas e sociais ultrapassam o único campo da produção e da comercialização dos vinhos. O seu impacto territorial e paisagístico depende também do ordenamento do território regional ;

• a regulamentação dos direitos de plantação se aplique a todos os Estados membros da União Europeia ;

• o sistema dos direitos de plantação se aplique a todas as categorias de vinhos : DOP, IGP, SIG.

Na continuidade do relatório do deputado europeu Albert DESS sobre o futuro da PAC, adoptado por uma esmagadora maioria pelo Parlamento Europeu, e das reinvidicações reiteradas do COPA-COGECA, da EFOW e da AREV, substituídos actualmente por 16 ministros da agricultura da União Europeia, os representantes políticos e profissionais das 75 regiões vitícolas da AREV pedem imediatamente à Comissão Europeia de apresentar o mais rápido possível uma proposição legislativa afirmando a continuidade e o desenvolvimento do regime de regulação das plantações vitícolas.