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ÉVORA (Alentejo/Portugal - 19/06/2009)
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Reunidos no dia 19 de Junho de 2009 em sessão plenária em ÉVORA (Alentejo/Portugal), os representantes políticos e profissionais da Assembleia das Regiões Europeias Vitícolas (AREV) relembraram o seu apego a uma viticultura inscrita nos seus territórios, respeitosa da sua identidade e da sua história, e que esteja decididamente virada para produções de qualidade.

Com a próxima adopção do Tratado de Lisboa, a política vitivinícola, que era até agora essencialmente da competência da Comissão, vai beneficiar do regime da codecisão com o Parlamento europeu. Nessa perspectiva, a AREV deseja reforçar as relações exemplares que tem com este último.

As orientações liberais, como o desmantelamento dos mecanismos de gestão da conjuntura e do potencial de produção, impostas pela Comissão através da última reforma da OCM do Vinho constituem uma deriva contra a qual a AREV se opôs e continuará a opor-se. A esse respeito, a AREV deseja estabelecer, na perspectiva do relatório previsto pela Comissão para 2012, um balanço das diferentes medidas em vigor e realizar um estudo científico sobre as consequências socio-económicas, ambientais e paisagísticas da liberalização dos direitos de plantação programados para 2015.

Dado que a viticultura deve reencontrar ao nível europeu uma abordagem política específica, a AREV deseja que o ou a Comissária que estará encarregada da agricultura e do desenvolvimento rural seja oriundo de um Estado Membro onde a viticultura é uma realidade económica.

Resolução adoptada por unanimidade

Évora / Alentejo / Portugal, dia 19 de Junho de 2009